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CONDIÇÕES GERAIS DE PROMOÇÕES FIA ONLINE

1. As condições gerais aqui estabelecidas (“Condições Gerais”) são aplicáveis a todas as ações promocionais (“Promoções” ou “Promoção”) de cursos de pós-graduação e MBA (os “Cursos Online”) oferecidos pela FIA -FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO (“FIA”) a usuários (“Alunos”) por meio da plataforma “FIA ONLINE”, administrada pelo UOL EDTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. (“UOL EDTECH”).

2. Ao participar das Promoções, o Aluno manifesta sua aceitação e concordância com estas Condições Gerais, as quais passam a ser contrato vigente entre as partes. A aceitação destas Condições Gerais é absolutamente indispensável à participação do Aluno em qualquer dos Cursos Online oferecidos pela FIA.

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3. Para beneficiar-se das Promoções, o Aluno deverá:

(i)​ Satisfazer os requisitos acadêmicos e tecnológicos necessários à sua matrícula nos Cursos Online, conforme as informações da plataforma “FIA ONLINE”;

(ii) Solicitar sua matrícula nos Cursos Online em estrita conformidade as condições específicas (“Condições Específicas”) de cada Promoção, conforme indicadas pela FIA ou pelo UOL EDTECH na divulgação e oferta de cada promoção.

4. As promoções poderão ser realizadas mediante a concessão de descontos (“Descontos”) no preço dos Cursos Online.

5. Os descontos serão aplicados de acordo com condições específicas definidas e informadas pela FIA e/ou pelo UOL EDTECH em cada Promoção, tais como:

(i) O Curso Online a que se refere cada Desconto;

(ii) O valor ou percentual do Desconto a ser concedido;

(iii) O meio pelo qual o Aluno deverá adquirir o Curso Online para que faça jus ao Desconto;

(iv) O período de validade da Promoção, dentro do qual o Aluno deverá adquirir o Curso Online para que faça jus ao Desconto; e

(v) Outras condições ou restrições aplicáveis a cada Promoção e/ou ao Desconto oferecido.

6. Em nenhuma hipótese, o Aluno não fará jus ao Desconto caso não satisfaça integralmente todas as condições da Promoção, sejam estas Condições Gerais, sejam as Condições Específicas que forem divulgadas para a referida Promoção. Assim, por exemplo, o Aluno não fará jus ao Desconto se adquirir o Curso Online por meio diverso daquele indicado pelas Condições Específicas ou fora do período de validade da Promoção.

7. Salvo se de forma diversa for indicada, as Promoções e os Descontos não são cumulativos nem podem ser combinadas entre si.

8. As Promoções e os Descontos terão caráter temporário e poderão ser alterados, suspensos ou cancelados a qualquer tempo pela FIA e/ou pelo UOL EDTECH, sem necessidade de aviso prévio e sem que caiba qualquer compensação aos Alunos.

9. Em caso de cancelamento da matrícula do Aluno no Curso Online adquirido na Promoção, o valor a ser reembolsado ao Aluno será correspondente àquele efetivamente pago à FIA e/ou ao UOL EDTECH, com o Desconto, e não o valor correspondente ao mesmo Curso Online ofertado em condições normais, fora da Promoção.

10. Em qualquer hipótese de violação dessas Condições Gerais ou de qualquer das Condições Específicas de cada Promoção, a FIA e/ou o UOL EDTECH reservam-se o direito de cancelar o Desconto concedido ao Aluno sem que caiba qualquer compensação ao Aluno.

11. Em caso de conflito entre estas Condições Gerais e as Condições Específicas de cada Promoção, prevalecerá o disposto nestas Condições Gerais.